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Atenção mulherada: vocês sabiam que já está em vigor a nova lei da laqueadura? Trata-se da Lei 14.443/2022, que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens. Para explicar melhor, a nova lei é um avanço na garantia de direitos sexuais e reprodutivos, mas lembram da importância do... Leia mais
Em 06/02/2025
O auxílio-doença é um benefício previdenciário essencial para garantir a segurança financeira dos trabalhadores que, por motivos de saúde, ficam temporariamente incapacitados para exercer suas atividades profissionais. Regido pelas normas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o benefício busca assegurar uma renda mensal ao segurado enquanto ele se recupera de uma enfermidade ou... Leia mais
Em 30/01/2025
As informações fornecidas em cadastros, como em sites consultados no dia a dia, têm muito valor, tanto que passaram a ser protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com o nº 13.709/2018, a Lei regula o tratamento de dados pessoais por empresas e órgãos públicos. Ela estabelece regras para a coleta, armazenamento, uso... Leia mais
Em 16/01/2025
Até 2019, para fazer o pedido de aposentadoria especial era necessário provar o tempo de contribuição e a efetiva exposição a agentes nocivos. Porém, após a reforma da previdência, passou a ser exigido, também, a comprovação de idade mínima, que varia de 55 a 60 anos conforme o total de anos de contribuição na atividade... Leia mais
Em 09/01/2025
A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, ou como é chamada CIPTEA. A carteira foi introduzida pela lei federal n. 13.977/20, sendo válida em todo território. Seu objetivo é facilitar a identificação e otimizar o acesso de autistas nos serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência... Leia mais
Em 02/01/2025
O mês de janeiro é tradicionalmente associado ao início de novos ciclos e, no campo da saúde mental, é marcado pela campanha nacional, Janeiro Branco, que busca promover a conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde mental e emocional. Em um contexto jurídico e trabalhista, essa questão é particularmente relevante, considerando os impactos... Leia mais
Em 02/01/2025
O ex-governador de Brasília e ex-senador José Roberto Arruda me perguntou que rumo prevejo para o Brasil. Respondi que não tenho bola de cristal e sem ela nosso rumo é impossível de prever. E citei Pedro Malan, como havia citado, horas antes, em conversa com o ex-presidente Bolsonaro: “No Brasil, até o passado é imprevisível”.... Leia mais
Em 18/12/2024
A trajetória de Ayrton Senna é uma das mais inspiradoras e emocionantes da história do automobilismo. Nascido em 21 de março de 1960, em São Paulo, Senna demonstrou desde muito jovem um talento natural e uma paixão inigualável por velocidade. Aos quatro anos, ganhou de seu pai um kart motorizado, iniciando uma relação que mudaria... Leia mais
Em 06/12/2024
Em uma de suas discussões filosóficas, professor Clóvis de Barros Filho disse que “felicidade é aquele momento que não queremos que chegue ao fim”. O pior é que nem sempre sabemos aproveitar o que temos: o presente. E ele leva este nome não é à toa. Hoje é segunda-feira e queremos que chegue logo o... Leia mais
Em 28/11/2024
