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O planejamento faz parte da rotina dos empresários, sendo fundamental para manter o bom funcionamento do negócio. Logo, a vida previdenciária daqueles que administram também merece especial atenção, uma vez que, a partir do planejamento previdenciário é possível alinhar a vida financeira e laborativa do gestor. No momento do planejamento, é realizado um estudo sobre... Leia mais
Em 19/04/2025
A aposentadoria é um direito fundamental do trabalhador, e sua concessão depende de requisitos como idade e tempo de contribuição. Com a reforma da previdência, implementada em 2019, novas regras foram estabelecidas, incluindo cinco modalidades de transição para aqueles que já estavam no sistema. Essas regras variam conforme o momento de filiação ao INSS e... Leia mais
Em 12/04/2025
Sobre o tema, as últimas notícias mostram decisões que condenam o Instituto Nacional do Seguro Social a promover a chamada “revisão da vida toda” na aposentadoria do segurado, desde que, comprovado o cálculo mais vantajoso para o autor da ação. Para realizar os cálculos de aposentadoria, o INSS considerava apenas os períodos de julho de... Leia mais
Em 13/03/2025
Adentrando na esfera do direito, até 2019, para fazer o pedido de aposentadoria especial era necessário provar o tempo de contribuição e a efetiva exposição a agentes nocivos. Porém, após a reforma da previdência, passou a ser exigido, também, a comprovação de idade mínima, que varia de 55 a 60 anos conforme o total de... Leia mais
Em 06/03/2025
A pensão por morte é um benefício previdenciário que tem por objetivo garantir renda aos dependentes do segurado que faleceu, seja ele aposentado ou não, desde que tenha contribuído para a Previdência Social. Neste domingo, as advogadas Dra. Aline Mantovani e Dra. Carolina Marteleto, nos explicam melhor sobre esse benefício, além de trazer algumas informações... Leia mais
Em 20/02/2025O Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Nessa condição, ele poderá pagar o INSS com base em uma alíquota reduzida a 5% do salário-mínimo. Essa possibilidade foi implementada a partir da publicação da Lei nº 12.470/2011. A criação dessa importante política pública tem como... Leia mais
Em 13/02/2025
Se você ouviu que existe um “limite de autistas por sala”, saiba que isso é um mito e uma prática ilegal. A Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei 13.146/2015) e a Lei 12.764/2012 garantem que nenhuma escola pode recusar a matrícula de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Toda criança tem direito... Leia mais
Em 04/02/2025
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurológica que afeta a comunicação, o comportamento e a interação social. Cada indivíduo com TEA é único, apresentando diferentes níveis de habilidades e desafios. No entanto, um fator é essencial: a compreensão e o acolhimento da sociedade. Você já parou para pensar no impacto que o... Leia mais
Em 29/01/2025
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do desenvolvimento neurológico que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento de maneira ampla. Trata-se de um espectro porque abrange uma gama de manifestações que podem variar em intensidade e nas áreas impactadas. Algumas pessoas com TEA podem apresentar dificuldades severas na fala e... Leia mais
Em 21/01/2025O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito fundamental garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e tem um papel essencial na vida de muitas famílias brasileiras, especialmente aquelas com crianças autistas. O BPC consiste em um pagamento mensal equivalente a um salário mínimo, destinado a idosos acima de 65 anos ou pessoas... Leia mais
Em 14/01/2025
A inclusão escolar de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um direito assegurado pela Lei 12.764/2012, também conhecida como Lei Berenice Piana. Essa legislação determina que todas as crianças autistas tenham acesso à educação em escolas regulares, com suporte adequado para garantir o aprendizado e a convivência social em um ambiente inclusivo e... Leia mais
Em 07/01/2025
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição de neurodesenvolvimento que impacta a forma como a pessoa percebe o mundo e interage com ele. Cada indivíduo com TEA é único, podendo apresentar diferentes graus de dificuldade na comunicação, interação social e comportamento. Além disso, é comum que condições associadas, como ansiedade, hiperatividade, déficit de... Leia mais
Em 26/12/2024
