Thiago Rocioli
Da Redação
Foto: Reprodução

A partir do próximo sábado (1º), a gasolina e o diesel terão seus preços reajustados em todo o país. É a primeira vez que o aumento ocorre em 2025. De acordo com o que foi apurado pela reportagem, a alteração não está ligada à Petrobras, e sim a uma mudança na forma de calcular o imposto estadual, o ICMS, que incide sobre os combustíveis.

A variação será salgada. No caso da gasolina, será uma alta de quase dez centavos no ICMS, passando de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro. Isto quer dizer que para um veículo com 45 litros, completar o tanque ficará R$ 4,50 mais caro. Já no diesel, o aumento do tributo será de seis centavos, de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.

O ICMS é apenas uma parte do preço final do combustível, que tem ainda a incidência de imposto federal e as margens de lucro da Petrobras, das distribuidoras e dos revendedores. Todo ano, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) se reúne e decide sobre o novo valor do ICMS, explica o consultor de preços Dietmar Schupp. Ou seja, novas alíquotas serão sempre anunciadas de forma anual. Por regra, o valor precisa ser anunciado antes, porque há uma espécie de “noventena” para esse tipo de tributo.

Desde 2022, por meio de uma Lei Complementar, ainda no governo de Jair Bolsonaro, foi instituída a mudança no cálculo do ICMS nos combustíveis, que passou a ter um valor fixo por litro (a cobrança chamada ad rem) em todos os estados. Até então, cada estado calculava o ICMS de forma trimestral com base no preço médio dos três meses anteriores.