Reforma Tributária no Agro é tema de debate na OAB Ribeirão Preto, nesta quinta-feira, 24 de abril, às 19h, na Casa da Advocacia de Ribeirão Preto (SP).

O evento, intitulado “A Reforma Tributária no Agronegócio: Desafios e Oportunidades”, contará com a participação de especialistas em Direito Tributário e Agrário, entre eles, o renomado tributarista Fabio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

A programação é aberta ao público, de forma gratuita, mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível, a ser entregue no dia do encontro. As inscrições devem ser feitas antecipadamente pelo site da OAB Ribeirão Preto.

Além de Fabio Calcini, compõem a mesa de debates os advogados Alexandre Nishioka e Lucas Issa Halah, com mediação do advogado Pedro Fábio Rizzardo Comin. O evento é promovido pela Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB local, com o objetivo de ampliar o diálogo sobre as mudanças estruturais que impactarão diretamente uma das áreas mais estratégicas da economia brasileira.

Durante sua apresentação, Calcini pretende abordar a reforma sob uma ótica prática, analisando como as novas regras — com previsão de entrada em vigor a partir de 2026 — poderão influenciar toda a cadeia produtiva do agro, desde os fornecedores de insumos agrícolas até as grandes agroindústrias.

“A reforma propõe uma reestruturação ampla da tributação sobre o consumo, e isso traz reflexos diretos para o agronegócio, um setor que hoje se beneficia de regimes diferenciados. É preciso entender o que será mantido, o que mudará e como isso impacta o planejamento tributário das empresas”, explica o tributarista, que tem atuação destacada em contencioso e consultivo tributário no setor.

O encontro também discutirá pontos sensíveis da reforma como o fim dos benefícios fiscais específicos, a cumulatividade de tributos em determinados elos da produção, e o desenho das alíquotas padrão e reduzidas previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada em 2023. Serão debatidas ainda as oportunidades que podem surgir com a simplificação tributária prometida, como maior segurança jurídica e redução de litígios.

Os participantes receberão certificados de participação, com emissão prevista para até 40 dias após a realização do evento.

📌 Resumo 📅

📍 Tema: Reforma Tributária no Agronegócio
🧑‍⚖️ Palestrantes: Fabio Pallaretti Calcini (Brasil Salomão e Matthes), Alexandre Nishioka e Lucas Issa Halah
🎙️ Mediador: Pedro Fábio Rizzardo Comin
📆 Data: 24 de abril (quinta-feira)
⏰ Horário: 19h
🏛️ Local: Casa da Advocacia de Ribeirão Preto
📌 Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 – Jardim São Luiz

✍️📰 Thiago Rocioli / Da Redação
📸 Divulgação